Início do procedimento tendente à revisão do regulamento do Programa Férias em Movimento
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento tendente à revisão do Regulamento do Programa Férias em Movimento, aprovado pela Portaria n.º 202/2001, de 13 de março.
- Publicado a 28 de abril de 2017. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, podendo igualmente ser e enviada para o endereço eletrónico regmedu52017@medu.gov.pt