Início do procedimento conducente à emissão de portaria com vista à criação do certificado Passe Jovem
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à emissão de portaria com vista à criação do certificado Passe Jovem.
- Publicado a 10 de outubro de 2017. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, podendo igualmente ser e enviada para o endereço eletrónico regmedu132017@medu.gov.pt