Aprovação da portaria com vista à criação do programa Cuida-te +
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à aprovação da portaria com vista à criação do programa Cuida-te +, que visa a promoção da saúde juvenil e dos estilos de vida saudável.
Publicado a 11 de junho de 2019. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude e enviada para o endereço eletrónico regmedu52019@medu.gov.pt.
O procedimento justifica-se pela necessidade de melhor adequar o programa de saúde juvenil a um dos objetivos na área da saúde e do bem-estar do Plano Nacional para a Juventude, que é o de potenciar a acessibilidade e operacionalidade aos mecanismos de promoção, prevenção e aconselhamento no âmâmbito da saúde juvenil. A necessidade de uma intervenção capaz de responder às características desta faixa etária, reconhecendo-a não apenas como um período complexo e de grandes mudanças, mas também como um período rico para a prevenção de comportamentos de risco e para a promoção de comportamentos saudáveis, motivou o presente procedimento.
