Histórico XXIV Governo ConstitucionalVoltar para Governo em funções

O rendimento bruto aqui apresentado engloba a soma da remuneração mensal com despesas de representação e subsídio de refeição (considerando 22 dias por mês).

Por motivos de proteção de dados pessoais, o rendimento mensal líquido apresentado corresponde à remuneração tipo de uma pessoa solteira, sem filhos, à qual foram aplicados os descontos legais para efeitos de Segurança Social e de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).

Os valores remuneratórios sofreram atualização decorrente do Decreto-Lei n.º 108/2023 , de 22 de novembro, a partir de 1 de janeiro 2024.

 

Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe de GabineteDavid Cunha Gouveia5 144,36 €3 060,00 €02/04/2024Despacho
AdjuntoMaria Mafalda Santos de Matos3 981,49 €2 498,05 €02/04/2024Despacho
AdjuntaJosé Maria Jorge Vilhena3 981,49 €2 498,05 €02/04/2024Despacho
AdjuntoMiguel Reis Rego Caldeira3 981,49 €2 498,05 €08/04/2024Despacho
AdjuntaIsabel Maria Tavares Ribeiro Esteves3 981,49 €2 498,05 €01/11/2024Despacho
AdjuntaInês Veloso Durães3 981,49 €2 498,05 €01/11/2024Despacho
Técnica EspecialistaIsabel Maria Tavares Ribeiro Esteves3 981,49 €2 498,05 €23/04/2024Despacho
Técnica EspecialistaInês Veloso Durães3 981,49 €2 498,05 €19/04/2024Despacho
Técnica EspecialistaSara Cristina Leitão Pereira3 981,49 €2 498,05 €02/05/2024Despacho
Técnica EspecialistaPatrícia Catalão Franklin Mouzinho3 359,60 €2 193,56 €20/05/2024Despacho
Técnico EspecialistaTomás Desidério Paulino de Oliveira3 359,60 €2 193,56 €11/06/2024Despacho
Técnico EspecialistaPedro Alexandre Coelho Rodrigues3 981,49 €2 193,56 €02/12/2024Despacho
Técnico EspecialistaJorge Manuel Rodrigues de Oliveira3 981,49 €2 193,56 €01/11/2024Despacho
Técnico EspecialistaDuarte Miguel Lêdo Valente3 981,49 €2 193,56 €02/01/2025Despacho
Secretária PessoalThaïs Isabel da Costa Gama Alvim2 557,98 €1 787,12 €02/04/2024Despacho
Secretária PessoalPaula Cristina Silva Chaves Fabiani2 557,98 €1 787,12 €24/04/2024Despacho
Secretário PessoalJorge Manuel Rodrigues de Oliveira2 557,98 €1 787,12 €29/04/2024Despacho
Coordenador do apoioJosé Carlos Oliveira Gonçalves2 337,44 €1 672,06 €02/04/2024Despacho
Apoio técnico-administrativoCristina Isabel Galandim Caeiro Garcia1 896,35 €1 430,27 €02/04/2024Despacho
MotoristaJosé Henriques Branco2 297,34 €1 652,15 €02/04/2024Despacho
MotoristaJoaquim Oliveira Guilherme2 297,34 €1 652,15 €02/04/2024Despacho
Pessoal auxiliarDeolinda Felizardo Pinto Gomes1 234,72 €1 011,75 €02/04/2024Despacho
Pessoal auxiliarMaria da Conceição Figueiredo Antunes Correia1 234,72 €1 011,75 €02/04/2024Despacho
 

Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do GabineteSofia Simões do vale5 144,36 €3 060,00 €05/04/2024Despacho
AdjuntoVasco Filipe Rodrigues Tomás3 981,49 €2 498,05 €01/03/2025Despacho
AdjuntaAna Maria Carvalho Lages Pinto3 981,49 €2 498,05 €01/03/2025Despacho
Técnica EspecialistaCláudia Manuel Fortes Rodrigues3 981,49 €2 498,05 €01/05/2024Despacho
Técnico EspecialistaPedro miguel Cunha de Morais Cruz3 981,49 €2 498,05 €06/05/2024Despacho
Técnico EspecialistaLuís António Nicolau Esteves3 981,49 €2 498,05 €15/06/2024Despacho
Técnica EspecialistaCatarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros (1) 3 981,49 €2 498,05 €01/09/2024Despacho
Técnico EspecialistaPedro Ricardo Nicolau Abrantes Vieira (1) 3 981,49 €2 498,05 €01/09/2024Despacho
Técnica EspecialistaNádia Filipa Ferreira Silvestre3 981,49 €2 498,05 €01/03/2025Despacho
Técnico EspecialistaJoão Paulo Ervideira Baeta3 981,49 €2 498,05 €20/02/2025Despacho
Secretária PessoalAna Isabel Mateiro Matias Borrego2 557,98 €1 787,12 €24/04/2024Despacho
Secretária PessoalMaria da Conceição dos Santos Marques2 557,98 €1 787,12 €05/04/2024Despacho
Apoio técnico-administrativo Maria Arminda Rodrigues Teixeira1 896,35 €1 430,27 €05/04/2024Despacho
MotoristaJosé Manuel Fernandes2 297,34 €1 652,15 €05/04/2024Despacho
MotoristaRui Daniel Borreguilho Narciso2 297,34 €1 652,15 €05/04/2024Despacho

(1) Os encargos com a remuneração são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do Gabinete, nos termos do disposto nos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei.

Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe de GabineteLiliana Sofia Neves Ferreira dos Santos5 144,36 €3 060,00 € 14/01/2025Despacho
AdjuntaAna Rita Duarte Vacas3 981,49 €2 498,05 €15/04/2024Despacho
AdjuntaCarolina Isabel Pereira Fernandes3 981,49 €2 498,05 €03/12/2024Despacho
Técnico EspecialistaPedro Rui Lopes Mousinho Serrote (2)3 981,49 €2 498,05 €26/04/2024Despacho
Técnico EspecialistaJoão Carlos Dias dos Santos3 981,49 €2 498,05 €26/04/2024Despacho
Técnica EspecialistaSolange Patrícia Sousa Esteves3 981,49 €2 498,05 €12/04/2024Despacho
Técnico EspecialistaJoão Ricardo de Magalhães Mendonça3 981,49 €2 498,05 €18/11/2024Despacho
Técnica EspecialistaCarolina Isabel Pereira Paulino----16/12/2024Despacho
Secretária PessoalLuísa Maria Ribeiro Santos Guilherme (3)2 557,98 €1 787,12 €05/04/2024Despacho
Secretária PessoalRita Marques de Jesus Barros2 557,98 €1 787,12 €29/04/2024Despacho
Apoio técnico-administrativoMaria Manuela da Costa Martinho Araújo (3)1 896,35 €1 430,27 €05/04/2024Despacho
MotoristaCarlos Alberto Martins Alves (3)2 297,34 €1 652,15 €05/04/2024Despacho
MotoristaJosé Manuel de Carvalho Martins2 297,34 €1 652,15 €05/04/2024Despacho

1) Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem - Direção-Geral da Alimentação e Veterinária.

2) Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem Docapesca Portos e Lotas, S. A.

3) Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.

Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe de GabineteTiago Miguel F. M. Laborinho Rodrigues5 144,36 €3 060,00 €05/04/2024Despacho
AdjuntoJosé Manuel Gomes Rodrigues (2)3 981,49 €2 498,05 €01/05/2024Despacho
AdjuntoAntónio Miguel Dias Cruz de Oliveira3 981,49 €2 498,05 €03/05/2024Despacho
Técnica EspecialistaMélissa Marie Frias (4)3 981,49 €2 498,05 €02/05/2024Despacho
Técnica EspecialistaPaula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira (5)3 981,49 €2 498,05 €13/05/2024Despacho
Técnico EspecialistaLuís Miguel Pereira da Cruz Tibério (2)3 981,49 €2 498,05 €20/05/2024Despacho
Técnico EspecialistaCarlos Manuel Lourenço Rodrigues3 981,49 €2 498,05 €01/06/2024Despacho
Secretária PessoalAlda Maria Cajada da Fonseca2 557,98 €1 787,12 €05/04/2024Despacho
Secretária PessoalBárbara Baptista Esteves M. Chaves Laborde2 557,98 €1 787,12 €09/05/2024

Despacho 

Despacho de Retificação 
 

Apoio técnico-administrativoFrancisco José Monteiro Constantino (1)1 896,35 €1 430,27 €05/04/2024Despacho
MotoristaDiniz Manuel Lopes dos Santos (3)2 297,34 €1 652,15 €18/04/2024Despacho
MotoristaAmérico Manuel Marques da Silva Gonçalves2 297,34 €1 652,15 €02/04/2024Despacho

1) Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem, Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, e pelo orçamento do Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

2) Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., e pelo orçamento do Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

3) Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem, Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., e pelo orçamento do Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

4) Os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo serviço de origem, Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e pelo orçamento do Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

5) Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem, Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, e pelo orçamento do Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.