O rendimento bruto corresponde ao valor total obtido pela soma da remuneração base, das despesas de representação (ou suplemento remuneratório) e de 22 dias de subsídio de refeição, calculado à taxa de 6 €/dia.

Por motivos de proteção de dados pessoais, o rendimento líquido resulta da aplicação da taxa de retenção na fonte de IRS correspondente a contribuinte não casado e sem dependentes ou casado, dois titulares, nos termos do Despacho n.º 8464-A/2025, bem como da taxa de 11% relativa ao regime de proteção social (Segurança Social ou CGA).

O índice remuneratório já inclui a atualização prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, aplicável ao ano de 2025.

Gabinete do Ministro da Presidência

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do GabineteJoão Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho5 252,13 €3 166,92 €2025-06-30Despacho n.º 9401/2025
AdjuntoAntónio de Carvalho Capela4 064,26 €2 581,71 €2025-06-05Despacho n.º 9394/2025
AdjuntaInês Dória Nóbrega Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro4 064,26 €2 581,71 €2025-06-05Despacho n.º 9786/2025
AdjuntoManuel Maria da Ponte Salema Garção4 064,26 €2 581,71 €2025-06-05Despacho n.º 9784/2025
AdjuntoJoão Luís Belchior Tomé Pilão4 064,26 €2 581,71 €2025-06-05Despacho n.º 9783/2025
AdjuntoAfonso Gomes Teixeira Esteves Virtuoso4 064,26 €2 581,71 €2025-06-05Despacho n.º 9785/2025
Técnico EspecialistaMiguel Jesus Neves Ferreira da Silva (1)--2025-06-05Despacho n.º 9794/2025
Técnica EspecialistaMaria João Mendes Tomás4 064,26 €2 581,71 €2025-06-05Despacho n.º 9395/2025
Técnica EspecialistaSara Juliana Mendes Correia4 064,26 €2 581,71 €2025-06-05Despacho n.º 9854/2025
Técnica EspecialistaMadalena Lobo Moutinho Melo Medeiros4 064,26 €2 581,71 €2025-07-01Despacho n.º 9853/2025
Técnico EspecialistaAfonso Fonseca Guedes da Silva4 064,26 €2 581,71 €2025-07-02Despacho n.º 9852/2025
Técnica EspecialistaMaria Constança Veiga Clara Martins da Cunha4 064,26 €2 581,71 €2026-02-02Despacho n.º 2076/2026
Secretária PessoalAna Nazaré Vaz Barbosa2 610,15 €1 854,55 €2025-06-05Despacho n.º 9397/2025
Secretária PessoalElisabete Teixeira Brandão2 610,15 €1 854,55 €2025-06-23Despacho n.º 9396/2025
Secretária PessoalCristina Maria Seris-Granier Viotti2 610,15 €1 854,55 €2025-07-26Despacho n.º 7302/2025
Coordenadora do ApoioMaria Isabel Santos Fernandes Franco2 384,86 €1 734,05 €2025-06-05Despacho n.º 9855/2025
MotoristaNuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente2 343,89 €1 711,58 €2025-06-05Despacho n.º 9483/2025
MotoristaHélder Jorge Dias Domingues Santos2 343,89 €1 711,58 €2025-06-05Despacho n.º 9398/2025
Pessoal AuxiliarMaria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva1 258,43 €1 042,52 €2025-07-01Despacho n.º 9400/2025

1) Optou pelo estatuto remuneratório de origem.

 

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do GabinetePedro Miguel Marques Rainho5 252,13 €3 166,92 €2025-06-06Despacho nº 13907/2025
AdjuntoFrederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes4 064,26 €2 581,71 €2025-11-01Despacho nº 13842/2025
AdjuntaMaria do Carmo Gonçalves Belford Correia da Silva4 064,26 €2 581,71 €2025-06-06Despacho nº 6944/2025
Técnica EspecialistaCarla Maria Cabrito Mesquita Jané4 064,26 €2 581,71 €2025-06-06Despacho nº 8551/2025
Técnico EspecialistaPaulo Jorge Batista Ramos4 064,26 €2 581,71 €2025-06-06Despacho nº 6947/2025
Técnico EspecialistaFilipe Vieira Dias de Braz Mimoso4 064,26 €2 581,71 €2025-06-16Despacho nº 7777/2025
Técnica EspecialistaVera Isabel Martins Gomes de Andrade Fonseca de Oliveira4 064,26 €2 581,71 €2025-06-24Despacho nº 7778/2025
Técnica EspecialistaTeresa Font Silva Fernandes Gonçalves4 065,26 €2 581,71 €2025-09-15Despacho nº 11347/2025
Secretária PessoalSandra Lameiras Penedo2 610,15 €1 854,55 €2025-06-06Despacho nº 7233/2025
Secretária PessoalElsa Maria Margalha Bento Lopes2 610,15 €1 854,55 €2026-01-19Despacho nº 382/2026
Apoio Técnico-AdministrativoManuel Ferrugento Gonçalves Bello de Moraes1 934,28 €1 480,03 €2025-06-06Despacho nº 6946/2025
MotoristaLuís Miguel de Freitas Borges2 343,89 €1 711,58 €2025-06-06Despacho nº 6945/2025
MotoristaLuís Filipe Faria Bastos2 343,89 €1 711,58 €2025-09-15Despacho nº 11268/2025

 

Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do Gabinete     
AdjuntoAntónio Horta e Costa de Medeiros Barbosa4 064,26 €2 581,71 €2025-06-06Despacho nº 9107/2025
AdjuntoPaulo Tomás Salsa Meireles Ferreira Oliveira4 064,26 €2 581,71 €2025-06-06Despacho nº 8874/2025
AdjuntaBeatriz Sofia Paulo Rodrigues Faria4 064,26 €2 581,71 €2025-07-01Despacho nº 9106/2025
AdjuntoFrancisco José Sales da Silva Guerra4 064,26 €2 581,71 €2025-10-20Despacho n.º 12862/2025
AdjuntaAna Raquel Paradela Gonçalves L.M. Faustino4 064,26 €2 581,71 €2025-07-16Despacho nº 8873/2025
Técnico EspecialistaAntónio M. Ulrich Menezes Pereira dos Santos4 064,26 €2 581,71 €2025-07-09Despacho nº 9668/2025
Técnica EspecialistaMaria João Torres Cruz4 064,26 €2 581,71 €2025-07-14Despacho nº 9205/2025
Técnico EspecialistaBernardo Borges Garcia3.671,03 €2.387,74 €2025-06-06Despacho nº 9105/2025
Técnico EspecialistaRodrigo Francisco Marchante Chrystêllo Tavares4 064,26 €2 581,71 €2025-09-30Despacho n.º 12863/2025
Técnica EspecialistaCarla Cristina Letras Batista4 064,26 €2 581,71 €2025-06-06Despacho nº 9279/2025
Secretária PessoalCristina Pita de Meirelles Pistacchini Moita2 610,15 €1 854,55 €2025-06-06Despacho nº 9103/2025
Secretária PessoalSónia Helena Barbosa M. Macedo G. Gomes2 610,15 €1 854,55 €2025-06-06Despacho nº 8870/2025
Secretária PessoalAnabela Benedito de Almeida Gonçalves2 610,15 €1 854,55 €2026-01-12Despacho nº 989/2026
MotoristaNuno André de Freitas Lopes2 343,89 €1 711,58 €2025-06-06Despacho nº 9667/2025

 

Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do GabineteLara Sofia Pereira Pinto5 252,13 €3 166,92 €2025-06-26Despacho nº 9108/2025
AdjuntoJoão de Oliveira Guia Sousa Lopes4 064,26 €2 581,71 €2026-01-12Despacho nº 476/2026
AdjuntoValter Miguel Sobral Nóbrega4 064,26 €2 581,71 €2025-06-24Despacho nº 7559/2025
AdjuntaMaria Inês Marques Gonçalves4 064,26 €2 581,71 €2025-06-24Despacho nº 7558/2025
Técnico EspecialistaPedro de Vasconcelos Teodósio Nunes dos Reis3 671,03 €2 387,74 €2025-06-26Despacho nº 8236/2025
Técnico EspecialistaBernardo Maria Dantas da Gama Lobo Xavier4 064,26 €2 581,71 €2025-07-02Despacho nº 7901/2025
Técnico EspecialistaNuno André Nunes Lourenço4 064,26 €2 581,71 €2025-09-15Despacho n.º 11453/2025
Secretária PessoalMarinela Sandra Barreiro Gil2 610,15 €1 854,55 €2025-11-24Despacho nº 14212/2025
Secretária PessoalElsa Cristina Horta da Fonseca Henriques2 610,15 €1 854,55 €2025-10-01Despacho nº 9484/2025 *** Despacho n.º 11797/2025
MotoristaLuís Miguel da Silva Pardal Lampreia2 343,89 €1 711,58 €2025-08-28Despacho nº 10602/2025
MotoristaArmindo Nunes Simões2 343,89 €1 711,58 €2025-07-06Despacho nº 7140/2025